Termos de Uso

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Operação IA ("Plataforma", "Serviço"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum ponto, não utilize o Serviço.

Estes Termos podem ser aceitos por uma pessoa física em nome próprio ou em nome de uma empresa/organização ("Cliente"), caso em que a pessoa declara ter poderes para vincular a empresa a este contrato.

A Operação IA é uma plataforma de automação de conteúdo que utiliza inteligência artificial para: (i) gerar textos, artigos e posts a partir de instruções e do contexto de marca configurado pelo Cliente; (ii) gerar imagens associadas a esse conteúdo; (iii) indexar documentos enviados pelo Cliente (RAG) para embasar as gerações; e (iv) sugerir pautas de conteúdo (brainstorming) com base nessa base de conhecimento.

O Serviço é fornecido "como está" e pode ser alterado, expandido ou descontinuado, no todo ou em parte, a critério da Operação IA, mediante aviso prévio razoável quando a mudança afetar materialmente o uso já contratado.

Para usar o Serviço, o Cliente deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

A Operação IA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas, ou apresentem indícios de uso fraudulento ou abusivo.

O Serviço é oferecido em planos com cotas mensais de créditos (geração de conteúdo, treinos de base de conhecimento, compilações de marca, brainstorming), descritos na página de preços vigente no momento da contratação. Cotas não utilizadas em um ciclo não são cumulativas para o ciclo seguinte, salvo indicação em contrário.

A cobrança é processada por processador de pagamentos terceirizado (atualmente Asaas). Assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente a cada ciclo até que sejam canceladas pelo Cliente.

O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento produz efeitos ao final do ciclo já pago, sem reembolso proporcional do período em curso, salvo obrigação legal em sentido contrário.

Créditos avulsos comprados fora do ciclo de assinatura (pacotes combinados) são cumulativos e não expiram ao fim do mês, salvo aviso específico em contrário no momento da compra.

O Cliente compromete-se a não utilizar o Serviço para: gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; distribuir malware ou tentar comprometer a segurança da Plataforma; fazer engenharia reversa do Serviço; ou revender o acesso à Plataforma sem autorização prévia por escrito.

A Operação IA pode remover conteúdo ou suspender contas que violem esta cláusula, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O Cliente mantém todos os direitos sobre os documentos e materiais que envia à Plataforma para treinar sua base de conhecimento (RAG). Esses documentos são usados exclusivamente para atender ao próprio Cliente, de forma isolada por conta, e não são compartilhados com outros clientes.

O conteúdo gerado pela IA (textos e imagens) a partir das instruções do Cliente é de titularidade do Cliente, que é responsável por revisar, aprovar e publicar esse conteúdo antes de utilizá-lo. A Operação IA não garante que o conteúdo gerado esteja livre de imprecisões, e recomenda revisão humana antes da publicação.

Modelos de inteligência artificial de terceiros (atualmente da Google) são utilizados para processar as gerações, sujeitos também às políticas de uso desses provedores.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Operação IA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

O Cliente é o único responsável pela revisão e publicação do conteúdo gerado pela IA, incluindo sua adequação legal, precisão factual e conformidade com regulamentações do seu setor.

A Operação IA envida esforços comerciais razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável sempre que possível.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias antes de entrarem em vigor. O uso continuado do Serviço após a vigência das mudanças implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Operação IA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.